Termos de uso, contribuição e reutilização

 

Introdução

Sobre o Open Food Facts

O Open Food Facts reune dados e informação sobre produtos alimentares de todo o mundo.

Informações sobre produtos alimentícios (fotos, ingredientes, informações nutricionais etc.) são coletadas de forma colaborativa e disponibilizadas para todos e para todos os usos em um banco de dados livre e aberto.

Este banco de dados pode ser visto no website do Open Food Facts (openfoodfacts.org), que também permite aos usuários adicionar, completar ou corrigir os dados dos produtos.

O banco de dados do Open Food Facts está disponível na Open Database License.
Conteúdos individuais do banco de dados estão disponíveis sob a Licença do Conteúdo do Banco de Dados..
Imagens dos produtos estão disponíveis sob a licença Creative Commons Attribution ShareAlike. Eles podem conter elementos gráficos sujeitos a direitos de autor ou outros direitos, que em alguns casos podem ser reproduzidos (direitos de citação ou uso justo).

Editor do Open Food Facts

O banco de dados e serviço do Open Food Facts é publicado pela organização sem fins lucrativos Open Food Facts (Associação francesa "Loi 1901").
Endereço: 21 rue des Iles, 94100 Saint-Maur des Fossés, França
e-mail: contact@openfoodfacts.org
Em seguida, o editor será referido com o nome Open Food Facts.

Usuários, colaboradores e reutilizadores

Estes termos e condições constituem um contrato entre a Open Food Facts e os usuários, colaboradores e reutilizadores.

Para fins de clareza, os termos e condições são divididos em várias seções:

"Usuários" são indivíduos que visitam o site do Open Food Facts ou usam as aplicações Open Food Facts e acessam seu conteúdo e/ou as ferramentas e serviços que eles fornecem.
termos e condições específicos para usuários

"Contribuintes" são indivíduos ou entidades que adicionam conteúdo ao site e/ou base de dados e/ou editam este conteúdo.
termos e condições específicos para contribuintes

"Reutilizadores" são indivíduos ou entidades que reutilizam e/ou republicam uma parte ou todo o conteúdo do site e/ou do banco de dados.
termos e condições específicos para reutilizadores

Além dos termos e condições específicos, os termos e condições gerais são aplicados a todos.

 

Termos e condições para usuários

Proteção de informações pessoais

Para se beneficiar de certos recursos, é possível criar uma conta pessoal no site. Os usuários concordam em inserir informações verdadeiras quando se registram e atualizá-las se forem alteradas. As informações pessoais são coletadas para habilitar o serviço e não serão vendidas ou transmitidas a terceiros.

Este site é declarado à comissão francesa "Computadores e Liberdade" (CNIL) sob o número 1528436. Em conformidade com a lei francesa "Computadores e Liberdade" ("informatique et libertés") de 6 de janeiro de 1978 e alterada em 2004, você tem o direito de acessar e corrigir os dados que lhe pertencem. Para exercer esse direito, envie um email para contact@openfoodfacts.org

Precisão das informações e dados fornecidos

O Open Food Facts não garante a precisão das informações e dados presentes no site e no banco de dados (incluíndo, mas não limitado aos dados do produto: fotos, código de barras, nome, nome genérico, quantidade, embalagem, marcas, categorias, origens, rótulos, certificações, prêmios, códigos de embalagem, ingredientes, aditivos, alérgenos, vestígios, informações nutricionais, dados ecológicos, etc.).

As informações e dados são inseridos pelos contribuidores do site. Eles podem conter erros devido, por exemplo, a informações imprecisas sobre rótulos e embalagens, entrada manual de dados ou processamento de dados.

Para permitir que os dados sejam verificados pelos usuários, os colaboradores são convidados a enviar fotos de rótulos e embalagens exibindo os dados.

Os usuários que encontrarem erros são convidados a corrigi-los, tornando-se contribuintes. Leva apenas alguns minutos para se registrar como contribiunte e corrigir uma página de produto.

Integralidade e abrangência das informações e dados

O Open Food Facts não garante a integridade e abrangência das informações e dados presentes no site e no banco de dados.

O fato de um produto estar presente no site ou no banco de dados não garante que todos os dados pertencentes ao produto estejam presentes. Os usuários que encontram informações ou dados ausentes são convidados a editar e adicionar à página do produto.

Além disso, todos os produtos alimentícios não estão presentes no Open Food Facts, dado o número de produtos alimentícios existentes no mundo e o número de novos produtos criados todos os dias.

As médias e outras informações estatísticas são calculadas com base em produtos e dados presentes no banco de dados do Open Food Facts, e não em todos os produtos existentes no mercado. Da mesma forma, as comparações com médias e comparações de produtos são estabelecidas á base de produtos e dados presentes no banco de dados do Open Food Facts.

Aviso

A informação e os dados são fornecidos apenas para informação indicativa. Pode conter erros e não deve ser usado para fins médicos.

Aviso Legal

O serviço é fornecido como está. A Open Food Facts não garante sua conformidade a nenhum uso específico e não garante sua compatibilidade com quaisquer serviços de terceiros.

Da mesma forma, as informações e dados são fornecidos como estão. A Open Food Facts não garante sua precisão, integridade, abrangência e conformidade com qualquer uso específico.

O serviço pode ser interrompido temporariamente para manutenção ou por motivos fora do controle do Open Food Facts, por exemplo problemas técnicos (hardware ou software).

A editora da Open Food Facts não pode ser responsabilizada por qualquer dano possível, direto ou indireto, ou qualquer perda de dados, devido ao uso ou a impossibilidade de usar seus serviços, ou ao acesso ou impossibilidade de acessar o conteúdo da Open Food Facts ou para o possível fato de que as informações e dados não são precisos, completos ou abrangentes.

 

Termos e condições para contribuintes

Registrando como contribuinte

Para adicionar e / ou editar informações e dados, especialmente dados do produto, os contribuintes precisam se registrar no site.

Os contribuintes concordam em inserir informações verdadeiras quando se registram e atualizá-las se forem alteradas.

As contribuições são públicas

Todas as contribuições são arquivadas e o histórico de edição das páginas do produto é público. Além disso, as listas de produtos adicionados ou editados por um utilizador específico são públicas.

A fim de garantir a integridade e rastreabilidade das informações e dados, o caráter público das contribuições não pode ser revogado.

Licenças de contribuições

Ao adicionar informações, dados e/ou fotos, os contribuidores concordam em pôr irrevogavelmente as suas contribuições sob a Database Contents License 1.0 para informações e dados e na licença Creative Commons Attribution ShareAlike para fotos.

Atribuição das contribuições

Os contribuidores concordam em ser creditados pelo reutilizador por um link para o produto para o qual contribuem.

Fontes de contribuições

Os colaboradores concordam em contribuir apenas com informações, dados e fotos para os quais possuem direitos de reprodução.

Os contribuidores concordam em não adicionar informações, dados e fotos do Open Food Facts de outros sites (incluindo outros bancos de dados de produtos, sites de comércio eletrônico, sites de produtores, etc.).

As informações e os dados adicionados pelos colaboradores devem vir diretamente do rótulo e da embalagem do produto.

As fotos adicionadas pelos colaboradores devem ter sido tomadas pelos próprios colaboradores.

Fotos das informações e dados

Para permitir a verificação das informações e dos dados e a correção de possíveis erros, os contribuintes devem tentar fazer o upload das fotos do Open Food Facts do rótulo e da embalagem, mostrando as informações e os dados.

Verificação de contribuições

A Open Food Facts não tem obrigação de verificar a exatidão e integridade das informações e dados.

Edições de contribuições

Contribuições podem ser editadas, corrigidas ou completadas por outros contribuidores.

Remoção de contribuições

As contribuições podem ser removidas se não estiverem em conformidade com o serviço ou não estiverem em conformidade com estes termos e condições (por exemplo, produtos não alimentares, contribuições imprecisas ou incompletas, contribuições não pessoais, etc.).

Em caso de reincidência, todas as contribuições de um colaborador podem ser removidas e seu acesso ao site pode ser revogado.

Vandalismo e publicação de dados falsos ou imprecisos

Os contribuidores que elimine voluntariamente informações ou dados e/ou que adicionem informações incorretas dos dados terão seu acesso ao site revogado, e poderão ser tomadas medidas legais contra eles.

 

Termos e condições para reutilização

Precisão, integralidade e abrangência das informações e dados

Todos os termos e condições de uso , avisos e limitações de responsabilidade que eles contêm, também se aplicam a re-utilizadores.

Licenças

Três licenças aplicam-se às diferentes partes do banco de dados de produtos da Open Food Facts. As licenças são licenças livres que autorizem a utilização e reprodução do conteúdo para todos os efeitos, incluindo uso comercial, sob certas condições, especialmente a atribuição e a repartição sob a mesma condição de trabalhos derivados.

O banco de dados do Open Food Facts está disponível na Open Database License .

Conteúdos individuais do banco de dados estão disponíveis sob a Database Contents License.

As imagens dos produtos estão disponíveis sob a Creative Commons Attribution ShareAlike licence. Eles podem conter elementos gráficos sujeitos a direitos de autor ou outros direitos, que em alguns casos podem ser reproduzidos (direitos de citação ou uso justo). Veja abaixo alguns limites das licenças.

Restrição das licenças

As licenças mencionadas no parágrafo acima abrangem apenas os direitos que pertencem à Open Food Facts e seus colaboradores. Outros direitos de terceiros podem ser aplicáveis.

Por exemplo, a licença Creative Commons Attribution ShareAlike para imagens abrange apenas a foto em si e os direitos dos colaboradores que tiraram a foto. Outros direitos de terceiros podem ser aplicados, tais como: direitos autorais para o design do produto e elementos gráficos que ele contém (ilustrações, imagens, etc.), direitos de imagem das pessoas (por exemplo, celebridades) presentes na embalagem, direitos de marca etc.

Dependendo do uso e das jurisdições, isenções a esses direitos de terceiros podem existir e podem ser aplicadas. Por exemplo, "Fair use" nos Estados Unidos e "direito de citação" na Europa.

É a responsabilidade dos indivíduos e das entidades que desejam reutilizar as informações, dados e/ou fotos de verificar por si próprios os direitos que podem ser aplicadas, e bem assim as isenções, a esses direitos, dependendo da utilização prevista e as jurisdições que são submetidos.

Autoria e atribuição

Os indivíduos e entidades que reproduzem ou reutilizam informações, dados e/ou fotos do site ou banco de dados do Open Food Facts têm de mencionar a licença e atribuir a autoria ao Open Food Facts com um link para https://openfoodfacts.org, a versão local apropriada (por exemplo, https://en.openfoodfacts.org) ou a página do produto, quando as informações e os dados reproduzidos ou reutilizados pertencerem a um produto específico. Essa atribuição também é necessária para trabalhos derivados.

Share Alike

Os trabalhos derivados devem ser compartilhados sob as mesmas condições. O texto de cada licença especifica as condições exatas para compartilhar trabalhos derivados.

Aviso Legal

A responsabilidade da Open Food Facts, sua editora e seus colaboradores, não pode ser contratada se uma reutilização específica não estiver em conformidade com a lei. O reutilizador precisa tomar todas as precisões e conselhos apropriados que julgar necessários.

 

Termos e condições gerais

Os termos e condições gerais se aplicam a todos: usuários, colaboradores e reutilizadores.

Traduções dos termos e condições de uso, contribuição e reutilização

Essas condições foram traduzidas em potuguês para facilitar o uso do site para usuários de todo o mundo apenas para fins informativos. Em caso de discrepâncias, os termos e condições originais em francês prevalecem.

Alterações nos termos e condições de uso, contribuição e reutilização

Os termos e condições de uso, contribuição e reutilização podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entram em vigor à medida que são publicadas na página https://fr.openfoodfacts.org/conditions-d-utilisation. Usuários, colaboradores e re-usuários estão convidados a consultá-lo regularmente.

Aceitação sem reserva

Usando, contribuindo para ou reutilizando o site e/ou informações, dados ou fotos do Open Food Facts implica a plena aceitação destes termos e condições de uso, contribuição e reutilização.

Legislação aplicável

A lei aplicável é lei francesa.